18/12/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:48

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:24

Juntada de Alvará
22/10/2024 10:23

Juntada de Alvará
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0838448-89.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
15/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:48

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 18:47

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0838448-89.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/10/2024 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0838448-89.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 04:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 04:18

Transitado em Julgado em 27/09/2024
12/09/2024 00:25

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838448-89.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO - PB14291-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/09/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 22:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:35

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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