30/09/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:28

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 01:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:17

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845537-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: REJANE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO DINIZ RODRIGUES - PB33394, JULIO CESAR CARVALHO DE MEDEIROS - PB30384, ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/09/2024 21:46

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:08

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 19:53

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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