01/09/2025 08:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801832-86.2022.8.15.0061 Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA DA SILVA ALEXANDRIA RODRIGUES - PB25179, MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA - PB21032 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) Exequente para informar os dados necessários à expedição do competente alvará de levantamento. 21 de agosto de 2025
21/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:20

Determinada diligência
18/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:43

Publicado Despacho em 29/07/2025.
31/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 05:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 22:17

Decorrido prazo de ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:33

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 06:02

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:47

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:22

Deferido o pedido de
31/03/2025 07:08

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:48

Processo Desarquivado
26/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 22:04

Determinado o arquivamento
25/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:50

Juntada de RPV
22/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:41

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2024 01:51

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DECISÃO

Vistos.

O REQUERIMENTO DE cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, observando-se o disposto no art. 524 do CPC.

Não obstante, o exequente não formulou o pedido nos moldes determinados na legislação.

Assim, INTIME-SE o exequente para instruir o pedido de cumprimento definitivo de julgado, na forma prevista no art. 524 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 801 do CPC.

ARARUNA/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
04/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:59

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 07:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:44

Processo Desarquivado
27/08/2024 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 11:50

Determinado o arquivamento
19/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:14

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 11:36

Processo Desarquivado
18/07/2024 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 12:33

Recebidos os autos
17/07/2024 12:33

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 23:33

Decorrido prazo de ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 08:43

Conclusos para julgamento
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 10/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:16

Deferido o pedido de
11/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:05

Conclusos para despacho
30/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 01:47

Decorrido prazo de ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:26

Decorrido prazo de ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/02/2023 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 07:16

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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