18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos.

Após, ARQUIVE-SE definitivamente, sem prejuízo de posterior desarquivamento.

COREMAS/PB, data da assinatura digital.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
17/07/2025 01:13

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 01:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 15/07/2025 23:59.
28/06/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREMAS - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 12:20

Negado seguimento a Recurso
27/05/2025 00:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:53

Recebidos os autos
26/05/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800591-95.2023.8.15.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES LEITE, MARCIO JANES FERNANDES DE SOUSA, J.

M.

A.

D.

S.

Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 REU: MUNICIPIO DE COREMAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
11/09/2024 00:00

Intimação

INTIMA-SE da audiência agendada: Certifico e dou fé, que fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 07h30min que será realizada por videoconferência através do link: https://bit.ly/3BhGSU4

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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