TJPB - 0800591-95.2023.8.15.0561
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:46
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO
Vistos.
INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos.
Após, ARQUIVE-SE definitivamente, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
COREMAS/PB, data da assinatura digital.
ODILSON DE MORAES Juiz de Direito -
15/08/2025 07:43
Arquivado Definitivamente
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15/08/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 20:50
Outras Decisões
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18/07/2025 09:31
Conclusos para decisão
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17/07/2025 01:13
Recebidos os autos
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17/07/2025 01:13
Juntada de Certidão de prevenção
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26/05/2025 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/05/2025 02:31
Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ALVES DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:31
Decorrido prazo de MARCIO JANES FERNANDES DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:31
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ALVES LEITE em 23/05/2025 23:59.
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08/05/2025 16:13
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 00:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 21:13
Conclusos para despacho
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12/02/2025 17:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/12/2024 01:27
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ALVES LEITE em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:27
Decorrido prazo de MARCIO JANES FERNANDES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:27
Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ALVES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
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25/11/2024 00:03
Publicado Sentença em 25/11/2024.
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23/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800591-95.2023.8.15.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES LEITE, MARCIO JANES FERNANDES DE SOUSA, J.
M.
A.
D.
S.
Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 REU: MUNICIPIO DE COREMAS SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).
HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.
Sem custas (art.55, LJEC).
Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.
ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) -
21/11/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 15:08
Julgado procedente o pedido
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07/11/2024 16:52
Conclusos para despacho
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07/11/2024 16:52
Juntada de Projeto de sentença
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26/09/2024 12:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/09/2024 12:51
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 07:30 Vara Única de Coremas.
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26/09/2024 12:42
Juntada de documento de comprovação
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25/09/2024 07:53
Juntada de Termo de audiência
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20/09/2024 02:00
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ALVES LEITE em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:00
Decorrido prazo de MARCIO JANES FERNANDES DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 02:00
Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ALVES DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.
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12/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
INTIMA-SE da audiência agendada: Certifico e dou fé, que fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 07h30min que será realizada por videoconferência através do link: https://bit.ly/3BhGSU4 -
10/09/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 07:18
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 07:30 Vara Única de Coremas.
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02/09/2024 09:00
Juntada de Certidão
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12/06/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2024 08:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/06/2024 10:46
Outras Decisões
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14/05/2024 14:42
Conclusos para despacho
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14/05/2024 14:42
Juntada de Decisão
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09/05/2024 15:30
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/04/2024 01:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 11/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:02
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 12:44
Conclusos para decisão
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20/02/2024 12:44
Juntada de Certidão
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01/12/2023 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 30/11/2023 23:59.
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06/10/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:13
Outras Decisões
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16/09/2023 12:14
Conclusos para despacho
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16/09/2023 12:14
Juntada de Decisão
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04/09/2023 08:41
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/09/2023 20:09
Outras Decisões
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31/08/2023 08:22
Conclusos para decisão
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23/08/2023 22:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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