16/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2025 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de MARINALDO ARAUJO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800611-86.2023.8.15.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Serviço Militar, Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar] AUTOR: MARINALDO ARAUJO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052, CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809 REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
05/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 21:01

Conclusos para despacho
16/07/2024 21:01

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2024 06:51

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2024 01:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:25

Conclusos para julgamento
01/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:38

Outras Decisões
29/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
29/10/2023 16:33

Juntada de Decisão
04/09/2023 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2023 20:15

Outras Decisões
01/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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