18/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:11

Determinado o arquivamento
14/08/2025 14:11

Deferido o pedido de
13/08/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:39

Juntada de
29/04/2025 16:38

Juntada de Alvará
29/04/2025 16:37

Juntada de Alvará
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:56

Determinada diligência
27/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836082-58.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836082-58.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Na forma do art. 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais. 2.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
09/09/2024 11:39

Determinada diligência
05/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:51

Recebidos os autos
17/07/2024 19:51

Juntada de Certidão de prevenção
12/11/2019 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
12/11/2019 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2019 02:55

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 02:17

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:31

Conclusos para despacho
14/12/2018 17:35

Juntada de Petição de apelação
10/12/2018 18:46

Juntada de Petição de apelação
07/12/2018 02:04

Decorrido prazo de RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO em 06/12/2018 23:59:59.
01/12/2018 01:13

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 30/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 01:28

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 26/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2018 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2018 11:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 03:06

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2018 17:32

Conclusos para despacho
19/06/2018 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 13:05

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/11/2017 00:59

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 16/11/2017 23:59:59.
17/11/2017 00:59

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 16/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2017 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2017 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2017 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2017 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2017 15:25

Conclusos para julgamento
30/08/2017 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/08/2017 23:59:59.
19/08/2017 22:31

Juntada de Petição de razões finais
04/08/2017 07:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 18:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2017 18:44

Conclusos para despacho
16/03/2017 00:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/03/2017 23:59:59.
02/03/2017 15:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2017 18:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2017 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 16:57

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2017 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2016 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 12:46

Juntada de Petição de contestação
18/10/2016 13:10

Juntada de Certidão
17/10/2016 17:40

Conclusos para despacho
17/10/2016 17:18

Juntada de Certidão
30/09/2016 11:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2016 10:30

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/09/2016 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2016 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2016 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2016 16:03

NÃ£o Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
15/08/2016 18:11

Conclusos para despacho
15/08/2016 15:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2016 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 10:26

Conclusos para decisão
22/07/2016 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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