28/03/2025 01:18

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 20:03

Decorrido prazo de ERICA MIRELLI NOGUEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819336-71.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERICA MIRELLI NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ - RN18667 EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 DECISÃO Visto.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer entre as partes já qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifica-se ter sido realizada a baixa no gravame, conforme informado pela executada e disposto no ID. 108176114.

Ademais, em pesquisa ao sítio eletrônico do DETRAN/PB, mais precisamente no link disponibilizado pela parte autora no ID. 106765349, não se localizou resultados desta vez.

Além disso, em pesquisa ao RENAJUD, não consta gravame de alienação fiduciária: Portanto, depreende-se dos autos e das referidas provas, que a obrigação de fazer imposta foi cumprida integralmente.

Indefiro o pedido da parte autora para majoração da multa.

Intimem-se desta Decisão.

Aguarde-se o prazo para eventual recurso.

Sem manifestação, retornem-me conclusos para Sentença de Extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito da 3ª Entrância
06/03/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:09

Outras Decisões
20/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 06:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819336-71.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERICA MIRELLI NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ - RN18667 EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - SP184989, DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 DESPACHO Em razão da petição retro, que demonstra que o gravame ainda subsiste, inclusive com pesquisa deste Juízo ao Portal de Serviços do Detran/PB, confirmando que o gravame persiste, intime-se a promovida para, no prazo de 10 dias, proceder com a baixa do gravame junto ao DETRAN/PB, sob pena de majoração de multa pelo descumprimento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
31/01/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/01/2025 06:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819336-71.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERICA MIRELLI NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ - RN18667 EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - SP184989, DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da petição de ID. 105718819 e o documento que a acompanha.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:44

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:40

Juntada de Alvará
20/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:35

Expedido alvará de levantamento
18/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:38

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819336-71.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERICA MIRELLI NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ - RN18667 EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 DESPACHO Em razão da ausência de pagamento, foi protocolada ordem de bloqueio, via SISBAJUD, nas contas da parte executada, protocolo sob o nº 20.***.***/2244-53.

Aguarde-se o prazo, vindo-me após os autos conclusos para análise de eventual bloqueio.

Intime-se a executada para, no prazo de 05, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de majoração das astreintes.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:17

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819336-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Banco Executado para se manifestar no prazo de cinco dias, efetuando nesse mesmo prazo o pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de multa fixada em sentença e confirmada por Acórdão, sob pena de adoção das medidas constritivas em seu desfavor.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
21/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819336-71.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERICA MIRELLI NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ - RN18667 EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330, GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - SP184989 DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte executada.

Intimem-se as partes para conhecimento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826073-45.2024.8.15.0000
08/11/2024 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2024 06:54

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819336-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, constata-se que até o presente momento a obrigação de fazer não fora cumprida pela parte promovida, no teor do que determinou o Acórdão transitado em Julgado.

Constata-se, ainda, que o veículo foi restituído à parte autora, de acordo com o documento anexado ao id.100533828.

Dessa forma, não cabe mais rediscussão nos autos sobre a baixa do gravame sobre o bem da promovente, competindo à parte promovida o cumprimento da decisão judicial.

Assim, intime-se o promovido, através de seus advogados, para comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), já fixada em sentença.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/10/2024 17:25

Outras Decisões
07/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819336-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a última petição e documentos anexados pela parte autora, intime-se o promovido para se manifestar, no prazo de cinco dias.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
23/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:20

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0819336-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição e documentos anexados pelo Banco Toyota do Brasil, intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
04/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:57

Recebidos os autos
23/07/2024 10:57

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2023 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2023 21:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2023 07:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 06:56

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:01

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2023 00:39

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 07:15

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:54

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:47

Juntada de Decisão
07/08/2023 07:02

Conclusos ao Juiz Leigo
04/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:30

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 15:16

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:16

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2023 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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