11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Processo: 0801081-88.2021.8.15.0561 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Polo ativo: AUTOR: MERIDIAN INOCENCIO DA COSTAREPRESENTANTE: NEUZA MARIA FIRMINO DA SILVA Polo passivo: REU: BANCO BMG SA CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 03 de novembro de 2025 as 10h, no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 10 de setembro de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA
10/09/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
10/09/2025 07:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:25

Recebidos os autos.
01/08/2025 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
22/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:08

Processo Desarquivado
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024 00:03

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0801081-88.2021.8.15.0561 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MERIDIAN INOCENCIO DA COSTAREPRESENTANTE: NEUZA MARIA FIRMINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 Advogado do(a) REPRESENTANTE: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA CÍVEL

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais proposta por Meridian Inocencio da Costa representada por sua procuradora Neuza Maria Firmino da Silva (id. 50546350) em desfavor do Banco BMG SA.

A parte autora alega que não firmou nenhum contrato com a parte ré; que está sendo cobrada indevidamente.

Pede a tutela de urgência para suspender as cobranças/pagamentos.

Atribui à causa o valor de R$ 33.644,48.

Junta documentos.

Citado, o réu contestou (id. 54929974).

A parte promovente pediu a extinção por desistência (id. 79766742).

A parte promovida, intimada para manifestação sobre o pedido de desistência, não se opôs (id. 104512262 ).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Da desistência O artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil permite que a parte promovente desista da ação, sem o consentimento da parte promovida, antes de oferecida a contestação: “Art. 485. (‘omissis’) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” (CPC) A parte promovida não se opôs ao pedido de desistência.

Dessarte, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida que se impõe.

Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, VIII, CPC).

CONDENO a parte promovente a pagar as custas processuais, encargos legais, honorários sucumbenciais de 10% do valor atualizado da causa (art. 90, caput CPC).

SUSPENDO a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência (art. 98, §3º, CPC) diante do deferimento da gratuidade da justiça à parte promovente (id. 51068154).

EXPEÇA-SE alvará de levantamento, em favor do(a) perito(a) nomeado, dos honorários periciais. (id. 76557891).

Diante da ausência de interesse recursal da autora por pedir a desistência e da ré por concordar, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura digital.

Odilson de Moraes Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)
03/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/12/2024 16:13

Juntada de Alvará
03/12/2024 07:05

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 21:10

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 20:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 05 dias úteis, apresentar manifestação acerca do pedido de desistência id 79766742.
21/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FIRMINO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, DETERMINO: 1) a publicação no DJe de EDITAL INTIMANDO o inventariante e os herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC); 2) a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo mesmo prazo.

INTIMEM-SE os advogados.

Cumprida a intimação, SUSPENDA-SE o presente feito pelo prazo determinado.
05/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 13:49

Outras Decisões
17/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
14/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 21:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 18:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2023 07:38

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:39

Nomeado perito
11/04/2023 16:54

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:50

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:04

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:58

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:28

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:36

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
22/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 02:08

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FIRMINO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
29/09/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:18

Juntada de provimento correcional
12/04/2022 11:55

Juntada de carta
24/02/2022 18:24

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2021 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2021 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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