18/12/2024 18:33

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 18:32

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:41

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA SILVA - CPF: *11.***.*43-23 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0841163-12.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT, Férias] RECORRENTE: RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 30/ 09 /2024 a 07 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
05/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 22:44

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 08:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/08/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:24

Recebidos os autos
16/05/2024 19:24

Juntada de despacho
07/11/2023 10:15

Baixa Definitiva
07/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2023 10:14

Transitado em Julgado em 02/11/2023
02/11/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:28

Prejudicado o recurso
01/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.
26/02/2023 20:56

Juntada de Petição de resposta
23/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
10/02/2023 13:18

Conclusos para despacho
20/01/2023 08:24

Juntada de Petição de parecer
16/01/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:22

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 06:21

Recebidos os autos
12/12/2022 06:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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