TJPB - 0826517-36.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:09
Conclusos para despacho
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15/04/2025 18:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/11/2024 11:04
Determinada diligência
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25/10/2024 10:28
Conclusos para despacho
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25/10/2024 10:28
Processo Desarquivado
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22/10/2024 17:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/10/2024 12:04
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 01:38
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
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10/09/2024 00:45
Publicado Decisão em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826517-36.2017.8.15.2001 REQUERENTE: JOSE ADEMIR DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos retro, bem como requeira, se for o caso, o cumprimento da obrigação de pagar.
Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
João Pessoa, 3 de setembro de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
06/09/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 07:31
Determinado o arquivamento
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06/09/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 14:28
Conclusos para despacho
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16/08/2024 22:42
Juntada de provimento correcional
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23/04/2024 02:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 22:05
Juntada de Petição de comunicações
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01/04/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:00
Determinada diligência
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20/08/2023 14:35
Conclusos para despacho
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15/08/2023 00:13
Juntada de provimento correcional
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21/11/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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12/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
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12/11/2022 12:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/11/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 12:03
Recebidos os autos
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11/11/2022 12:03
Juntada de Certidão de prevenção
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13/10/2020 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/09/2020 14:29
Juntada de
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10/09/2020 02:06
Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 09/09/2020 23:59:59.
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08/09/2020 20:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2020 15:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2020 10:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/08/2020 09:09
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/08/2020 23:20
Juntada de Petição de apelação
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13/08/2020 15:41
Juntada de Petição de apelação
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10/08/2020 17:43
Juntada de Petição de apelação
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07/08/2020 11:02
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2020 21:27
Julgado procedente o pedido
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26/03/2020 15:08
Conclusos para despacho
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18/09/2018 01:25
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/09/2018 23:59:59.
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18/09/2018 01:01
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/09/2018 23:59:59.
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13/09/2018 00:23
Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 12/09/2018 23:59:59.
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06/09/2018 17:17
Juntada de Petição de petição
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28/08/2018 17:46
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2018 15:59
Juntada de Petição de petição
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24/08/2018 01:07
Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 23/08/2018 23:59:59.
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24/08/2018 00:27
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/08/2018 23:59:59.
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23/07/2018 13:19
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2018 00:18
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/04/2018 23:59:59.
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15/03/2018 09:44
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2018 21:18
Juntada de Petição de contestação
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08/02/2018 18:18
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2018 18:18
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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26/06/2017 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2017 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2017 09:01
Conclusos para despacho
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27/05/2017 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2017
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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