04/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:27

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO em 21/08/2025 23:59.
02/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2025 00:26

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 17:02

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
21/07/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 17:02

Determinado o arquivamento
18/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO em 15/07/2025 23:59.
06/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:54

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Com o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias
16/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 08:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:53

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:32

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804079-40.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora teve acesso ao contrato com a juntada pelo réu, ocasião em que se tornou possível visualizar a suposta fraude na assinatura.

Logo, resistência do autor quanto à autenticidade da contratação é plausível, incumbindo ao réu o ônus da prova, nos termos do artigo 429, II, do CPC e da tese do Tema Repetitivo 1.061 do STJ.

Na petição de ID 101369875, a parte autora menciona que "o segue em anexo os documentos do promovente para que seja realizada perícia das assinaturas".

Contudo, a referida petição não está acompanhada de documentos.

Assim, determino a intimação da parte autora para juntar os documentos solicitados pelo perito (ID 99916649) e aqueles informados na petição de ID 101369875, em 10 dias.

Intime-se o réu sobre esta decisão e para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 dias.

Cumpridas as determinações, intime-se o perito para concluir os trabalhos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 01:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804079-40.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora teve acesso ao contrato com a juntada pelo réu, ocasião em que se tornou possível visualizar a suposta fraude na assinatura.

Logo, resistência do autor quanto à autenticidade da contratação é plausível, incumbindo ao réu o ônus da prova, nos termos do artigo 429, II, do CPC e da tese do Tema Repetitivo 1.061 do STJ.

Na petição de ID 101369875, a parte autora menciona que "o segue em anexo os documentos do promovente para que seja realizada perícia das assinaturas".

Contudo, a referida petição não está acompanhada de documentos.

Assim, determino a intimação da parte autora para juntar os documentos solicitados pelo perito (ID 99916649) e aqueles informados na petição de ID 101369875, em 10 dias.

Intime-se o réu sobre esta decisão e para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 dias.

Cumpridas as determinações, intime-se o perito para concluir os trabalhos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/11/2024 09:57

Outras Decisões
03/10/2024 06:34

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:17

Decorrido prazo de GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
11/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804079-40.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

Verificando detidamente os autos, percebe-se que a parte autora, no petitório de ID 61058229, alega falsificação e vícios constantes do contrato objeto desta demanda.

Desta feira, observa-se clara situação prevista no art. 429, II, do CPC.

Desta feita, chamo o feito à ordem para as seguintes determinações: 1.

Indique o Cartório de Justiça perito devidamente cadastrado no sítio eletrônico deste Tribunal, para fins da diligência determinada, intimando-o para, em 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e o valor dos honorários; 2.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem, facultando-lhes a apresentação de quesitos e assistente técnico, no prazo de 15 dias, bem como o promovido para o recolhimento dos honorários periciais (Art. 429, II do CPC); 3.

Aceito o encargo e não havendo impugnação, intime-se o perito para indicação de dia, local e horário para a realização da perícia e intimação das partes, devendo apresentar o laudo em 15 (quinze) dias, quando deverão ser liberados os honorários periciais; 4.

Com o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias; 5.

Por fim, conclusos para prolação de sentença; Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
09/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 05:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:28

Juntada de comunicações
15/04/2024 14:24

Juntada de Ofício
22/02/2024 14:19

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:14

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:36

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:33

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:51

Juntada de Ofício
27/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:59

Determinada diligência
22/08/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 14:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/07/2022 19:15

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:54

Juntada de Certidão
07/04/2022 07:28

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:38

Concedida a Medida Liminar
10/02/2022 15:38

Determinada diligência
10/02/2022 15:38

Outras Decisões
10/02/2022 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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