10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0835338-82.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GALARDO MARTINS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte promovida BRB BANCO DE BRASILIA SA, no sentido de informar os dados bancários corretos para posterior emissão do alvará, conforme ID 123025106.

JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
09/09/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
03/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0835338-82.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GALARDO MARTINS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte promovida BRB BANCO DE BRASILIA SA, no sentido de informar os dados bancários corretos para posterior emissão do alvará, conforme ID 121261488.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
21/08/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:42

Expedido alvará de levantamento
10/07/2025 02:14

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:20

Publicado Despacho em 25/06/2025.
24/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835338-82.2024.8.15.2001 AUTOR: ALEXANDRE GALARDO MARTINS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes executadas para se manifestarem da certidão de id 113015684, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/06/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 07:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE GALARDO MARTINS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0835338-82.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GALARDO MARTINS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:51

Recebidos os autos
19/05/2025 23:51

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2024 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0835338-82.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ALEXANDRE GALARDO MARTINS RÉU: REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/09/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 09:47

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835338-82.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ALEXANDRE GALARDO MARTINS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/08/2024 23:15

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:46

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2024 09:54

Juntada de Certidão de intimação
04/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:45

Juntada de Petição de procuração
04/07/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 03:44

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 19:07

Conclusos para decisão
05/06/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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