TJPB - 0849488-68.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 07:02
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 07:53
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:44
Decorrido prazo de JOSEANE GOMES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:44
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:44
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849488-68.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: JOSEANE GOMES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/09/2024 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2024 01:59
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 10:12
Juntada de Projeto de sentença
-
19/09/2024 10:08
Conclusos ao Juiz Leigo
-
19/09/2024 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2024 01:53
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:04
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0849488-68.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSEANE GOMES DA SILVA RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
10/09/2024 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 20:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2024 02:40
Publicado Sentença em 03/09/2024.
-
04/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849488-68.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: JOSEANE GOMES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
31/08/2024 17:31
Julgado improcedente o pedido
-
29/08/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 11:41
Juntada de Projeto de sentença
-
28/08/2024 22:02
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/08/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 21:22
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 21:22
Juntada de Projeto de sentença
-
22/08/2024 08:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/08/2024 08:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
21/08/2024 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/08/2024 08:30
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2024 00:10
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:45
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
29/07/2024 12:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/07/2024 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845501-24.2024.8.15.2001
Andrea Pires Gadelha Martins
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2024 10:55
Processo nº 0845501-24.2024.8.15.2001
Tam Linhas Aereas S/A
Andrea Pires Gadelha Martins
Advogado: Moacir Amorim Mendes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/12/2024 11:32
Processo nº 0834188-66.2024.8.15.2001
Alan Lira Guedes
Dantas &Amp; Leal LTDA - ME
Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/05/2024 07:50
Processo nº 0839678-69.2024.8.15.2001
Carolina Lima Santos
Qatar Airways
Advogado: Carla Christina Schnapp
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/06/2024 12:15
Processo nº 0847578-06.2024.8.15.2001
Ruth Daniella Silva de Oliveira
Infoar Comercio e Servicos em Ar Condici...
Advogado: Vinicius Antoniazi Ungarato
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/07/2024 15:55