16/07/2025 21:48

Juntada de informação
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 19:09

Determinada diligência
25/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/06/2025 03:13

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:09

Determinada diligência
20/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:58

Juntada de
02/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:53

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
18/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:50

Juntada de
14/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 22:06

Determinada diligência
23/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:54

Juntada de
21/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:28

Determinada diligência
17/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 20:06

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:08

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0048155-03.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0048155-03.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/01/2025 17:17

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ITALO COUTO FARIAS BEM em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TALDEN QUEIROZ FARIAS em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:14

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0048155-03.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o agendamento da perícia, informem-se as partes: JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:38

Determinada diligência
11/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:38

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:55

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0048155-03.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/09/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:42

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0048155-03.2013.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 100180848 e concedo o prazo de 10(dias) na forma como requerida, a fim de que seja depositado o restante dos honorários periciais.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/09/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 22:51

Deferido o pedido de
12/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:24

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0048155-03.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes acerca do expediente do perito de ID 99608742, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:19

Nomeado perito
16/04/2024 07:06

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 00:35

Decorrido prazo de DAVI FORMIGA DOS SANTOS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 13:48

Expedição de Mandado.
18/09/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:03

Nomeado perito
13/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:52

Decorrido prazo de Carlos Lima de Santana, em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:51

Juntada de Petição de certidão
22/07/2023 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:36

Nomeado perito
23/05/2023 16:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 22:06

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:04

Outras Decisões
19/07/2022 12:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 22:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:58

Indeferido o pedido de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
24/03/2022 10:40

Conclusos para despacho
16/03/2022 01:55

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 00:58

Decorrido prazo de ANTONY OLIVEIRA ANDRADE em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 21:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/01/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 20:42

Conclusos para despacho
16/11/2021 20:09

Juntada de Petição de resposta
16/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 02:37

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 03:11

Decorrido prazo de ANTONY OLIVEIRA ANDRADE em 27/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 22:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2021 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:48

Nomeado perito
27/09/2021 11:01

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:01

Juntada de
22/09/2021 01:59

Decorrido prazo de BRUNO PENNAFORT BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
05/09/2021 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/08/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:15

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:13

Juntada de
02/07/2021 21:07

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2021 12:06

Juntada de
01/07/2021 10:28

Recebidos os autos.
01/07/2021 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
30/06/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 20:06

Deferido o pedido de
30/06/2021 19:36

Conclusos para despacho
30/06/2021 10:58

Juntada de
08/06/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 04/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:41

Deferido o pedido de
14/05/2021 07:39

Conclusos para despacho
27/03/2021 01:22

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 17/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 05:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 05:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:16

Conclusos para despacho
16/02/2021 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 13:22

Recebidos os autos
12/02/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
13/11/2019 14:58

Juntada de Certidão
08/09/2019 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS em 26/08/2019 23:59:59.
06/09/2019 00:22

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 15:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 15:29

Juntada de ato ordinatório
17/08/2019 09:16

Processo migrado para o PJe
12/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
12/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 35/19
12/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 08/2019 16:05 TJEJPEV
26/04/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 04/2019
24/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2019 NF 21/19
24/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 01/2019 P055390182001 17:33:44 ECOMAX
14/12/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2018
13/12/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 13: 12/2018 P055390182001 16:19:22 ECOMAX
11/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/12/2018 014479PB
23/11/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 11/2018
20/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2018 NF 94/18
21/09/2018 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 21: 09/2018
26/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 07/2018
28/06/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 06/2018
26/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2018 NF 54/18
07/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2018
04/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2017
14/11/2017 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 14: 11/2017
14/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 14: 11/2017 P065277172001 16:14:45 ECOM
24/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 24: 10/2017 P065277172001 17:42:37 E
18/10/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 10/2017
11/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2017 NF 119/1
10/10/2017 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 10: 10/2017
05/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P038217172001 14:05:12 ECOMAX
05/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 07/2017
22/06/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 06/2017 P038217172001 17:46:28 ECOMAX
19/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2017 P091325162001 17:35:45 CONDOMI
02/06/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2017
02/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2017 NF 66/17
02/12/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2016 P091325162001 11:08:45 CONDOMI
25/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 10/2016
17/08/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 08/2016 NF068
15/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 P010977162001 17:26:55 ECOMAX
15/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 P020022162001 17:26:55 ECOMAX
15/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2016 NF 68/16
16/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2016 P020022162001 16:35:18 ECOMAX
22/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 P010977162001 17:26:03 ECOMAX
17/12/2015 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 17: 12/2015
09/12/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2015
09/12/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015
09/12/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2015
03/12/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/12/2015 006041PB
27/11/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2015 NF 86
25/11/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2015 NF 86/15
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
06/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 03/2015
06/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 06: 03/2015
06/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 03/2015
29/01/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 29: 01/2015
18/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 09/2014 CARTA EXPEDIDA/AR AG DEVOLU
11/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2014 EXP.CARTA
24/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014
21/01/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 01/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2014

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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