24/10/2024 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
06/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:06

Juntada de Petição de resposta
05/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:12

Juntada de Petição de resposta
15/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 16:13

Juntada de Petição de resposta
18/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA EDNAJANE PINHEIRO MENDES - CPF: *84.***.*03-78 (AUTOR).
17/01/2024 17:51

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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