19/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 23:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0804323-81.2024.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BRADESCARD S/A RECORRIDO: MARIA ELIZABETH HERCULANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Campina Grande, 6 de agosto de 2025.

ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário
06/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0804323-81.2024.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BRADESCARD S/A RECORRIDO: MARIA ELIZABETH HERCULANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:14

Voto do relator proferido
23/07/2025 08:14

Sentença confirmada
23/07/2025 08:14

Conhecido o recurso de BRADESCARD S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH HERCULANO DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
01/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH HERCULANO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804323-81.2024.8.15.0001 RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BRADESCARD S/A RECORRIDO: MARIA ELIZABETH HERCULANO DE OLIVEIRA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 02 de setembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
02/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 13:44

Determinada diligência
02/09/2024 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:44

Recebidos os autos
02/09/2024 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825625-83.2024.8.15.2001

Eduardo de SA Chaves Filho

Camila do Nascimento Paulino de Assis

Advogado: Isaac Luiz Nobre Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0804692-77.2023.8.15.0141

Francisca Pires de Oliveira Mendonca

Mbm Previdencia Privada

Advogado: Julianna Ferreira da Silva Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0862301-98.2022.8.15.2001

Condominio Residencial Recanto Prime

Luzzanda de Andrade Lacerda Bento

Advogado: Virginia Cabral Toscano Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0800881-75.2024.8.15.0141

Jose Joao da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Ariadynne Queifer de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0804323-81.2024.8.15.0001

Maria Elizabeth Herculano de Oliveira

Bradescard S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2024 18:18

Exibir Processo