TJPB - 0818313-42.2024.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:48
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Campina Grande em 15/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 14:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/07/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 10:48
Juntada de Ofício
-
09/05/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 06:04
Decorrido prazo de MARIA EDITE LOURENCO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 06:04
Decorrido prazo de CLAUDIO EVARISTO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 07:36
Publicado Despacho em 08/04/2025.
-
08/04/2025 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 09:32
Juntada de comunicações
-
04/04/2025 09:19
Juntada de Ofício
-
02/04/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:41
Conclusos para despacho
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24/03/2025 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 16:40
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/03/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 07:35
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 01:00
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS COSTA em 04/12/2024 23:59.
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08/11/2024 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 07:25
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2024 00:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2024 23:59.
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17/10/2024 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 07:27
Juntada de Petição de diligência
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16/10/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:41
Decorrido prazo de MARIA KAROLINE CABRAL MARTINS em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:40
Decorrido prazo de SIVIRINO CANDIDO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE AQUINO em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS COSTA em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA KAROLINE CABRAL MARTINS em 04/10/2024 23:59.
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01/10/2024 02:47
Decorrido prazo de ROSILENE SOUSA BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
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27/09/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2024 15:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/09/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2024 14:18
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2024 21:11
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 06:49
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2024 11:31
Juntada de Petição de diligência
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07/09/2024 01:02
Publicado Edital em 06/09/2024.
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07/09/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818313-42.2024.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: CLAUDIO EVARISTO DA SILVA, MARIA EDITE LOURENCO DA SILVA REU: MARIA JOSÉ DE AQUINO Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: CLAUDIO EVARISTO DA SILVA, MARIA EDITE LOURENCO DA SILVA (qualificar) e ré(s) REU: MARIA JOSÉ DE AQUINO (qualificar).
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que CLAUDIO EVARISTO DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF nº *88.***.*77-72 e RG nº 763.555 - SSP/PB e MARIA EDITE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF n. *72.***.*94-72 e RG n. 725.801 – 2ª via – SSP/PB domiciliados em Campina Grande - PB, onde residem na Rua Barão da Passagem, n. 145-Catolé – CEP.: 58410-393 pretende usucapir o imóvel localizado na rua imóvel possui uma área construída de 117,34 m² e está situado na Rua Barão da Passagem, n. 145-Catolé. , confrontando-se: AO FUNDO E À DIREITA RUA: Gilson Marinho da Silva 42 Catolé À ESQUERDA RUA: Barão da Passagem 145 A - Catolé À FRENTE RUA: Barão da Passagem 132 - Catolé E RUA: Barão da Passagem 128 – Catolé , adquirido através de da genitora dos autores MARIA JOSÉ DE AQUINO.
Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.
Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, VALERIO ANDRADE PORTO, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 3 de setembro de 2024.
Eu, JIMMY COSTA DE ARAUJO, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
04/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 12:05
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 12:05
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 11:56
Expedição de Edital.
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03/09/2024 19:51
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 19:51
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 10:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/06/2024 10:59
Outras Decisões
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06/06/2024 10:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO EVARISTO DA SILVA - CPF: *88.***.*77-72 (AUTOR).
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06/06/2024 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2024 09:33
Distribuído por sorteio
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06/06/2024 09:33
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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