28/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:45

Decorrido prazo de ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 14:42

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:22

Nomeado perito
05/12/2024 01:59

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:17

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853406-51.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:21

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
02/05/2024 11:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*56-91 (AUTOR)
02/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:21

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 09:14

Conclusos para decisão
28/09/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 23:37

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2023 14:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
09/01/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 12:32

Conclusos para despacho
02/11/2022 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2022 06:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:09

Determinada diligência
26/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 01:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2022 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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