19/09/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de LIDIANY FERNANDES SAMPAIO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de PADARIA LITORANEA SANTO ANTONIO LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de ROSILENE CRISTINA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:38

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801707-50.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LIDIANY FERNANDES SAMPAIO REU: PADARIA LITORANEA SANTO ANTONIO LTDA, ROSILENE CRISTINA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/08/2024 21:24

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 19:00

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:00

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 21:35

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 24/07/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de carta de preposição
01/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:08

Desentranhado o documento
27/05/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 16:08

Desentranhado o documento
27/05/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 16:08

Desentranhado o documento
27/05/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 16/07/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/02/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 17:37

Juntada de comunicações
23/02/2024 17:36

Juntada de comunicações
23/01/2024 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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