TJPB - 0837147-10.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 11:01
Transitado em Julgado em 18/09/2024
-
19/09/2024 01:14
Decorrido prazo de GAMBARRA VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 01:14
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/09/2024 23:59.
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04/09/2024 03:37
Publicado Sentença em 04/09/2024.
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04/09/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0837147-10.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GAMBARRA VIAGENS E TURISMO LTDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/08/2024 18:56
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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27/08/2024 17:19
Conclusos para despacho
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27/08/2024 17:19
Juntada de Projeto de sentença
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15/08/2024 09:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/08/2024 09:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/08/2024 09:11
Juntada de Petição de contestação
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01/07/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/06/2024 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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