18/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 22:35

Determinado o arquivamento
02/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
01/06/2025 10:22

Recebidos os autos
01/06/2025 10:22

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0863487-25.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] AUTOR: MARCONE DE LIMA NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO - PB13144-B, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-E REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 Advogado do(a) REU: RENATO MACIEL DIAS - PB21861 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 03:37

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863487-25.2023.8.15.2001 [Consórcio, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] AUTOR: MARCONE DE LIMA NOGUEIRA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/08/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 08:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:14

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2024 07:07

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/07/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 11:08

Juntada de Termo de audiência
26/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 09:19

Juntada de documento de comprovação
15/12/2023 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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