01/06/2025 10:22

Baixa Definitiva
01/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 27/05/2025
06/05/2025 12:42

Sentença confirmada
06/05/2025 12:42

Voto do relator proferido
06/05/2025 12:42

Conhecido o recurso de MARCONE DE LIMA NOGUEIRA - CPF: *75.***.*72-68 (RECORRENTE) e não-provido
05/05/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCONE DE LIMA NOGUEIRA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCONE DE LIMA NOGUEIRA - CPF: *75.***.*72-68 (RECORRENTE).
27/09/2024 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 13:09

Determinada diligência
27/09/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:18

Recebidos os autos
26/09/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio
19/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0863487-25.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] AUTOR: MARCONE DE LIMA NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO - PB13144-B, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-E REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 Advogado do(a) REU: RENATO MACIEL DIAS - PB21861 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863487-25.2023.8.15.2001 [Consórcio, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] AUTOR: MARCONE DE LIMA NOGUEIRA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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