TJPB - 0814602-29.2024.8.15.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814602-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a autora para, querendo, dizer sobre a petição de id. 121468572 e documentos que a acompanham, apresentados pela parte ré, em até 15 dias.
CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
10/09/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 19:49
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 02:35
Publicado Despacho em 31/07/2025.
-
01/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814602-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Em sede de contestação, as rés requereram gratuidade judiciária.
Presume-se ter direito ao beneficio da justiça gratuita, até prova em contrário, a parte que alegar a condição de sua necessidade mediante simples afirmação, na petição inicial, de que não está em condições de arcar com os custos do processo.
Sendo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Sendo assim, intime-se a parte ré para apresentar, em até 15 dias: Em relação à pessoa física a) comprovante de rendimentos atualizado (se possuir mais de uma fonte de renda, apresentar de todas, se não possuir fonte de renda formal, esclarecer como custeia suas despesas ordinárias); b) última declaração de imposto de renda na íntegra, última fatura de seu cartão de crédito com detalhamento de despesas (se tiver mais de um, trazer de todos); c) extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todos os vínculos financeiros que possuir (especialmente contas-correntes, contas poupanças, contas mantidas junto a facilitadores de pagamento para recebíveis e investimentos); d) e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade judiciária, e de que não tem condições de arcar sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma reduzida e/ou parcelada.
Em relação à pessoa jurídica a) último balanço anual registrado na Junta Comercial; b) extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todas as contas bancárias que possuir; c) e apuração de resultados referente aos últimos 06 meses, devidamente subscrita por contador, comprovando que não está em condições de adimplir sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma parcelada e/ou reduzida.
CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 18:54
Juntada de Petição de informações prestadas
-
13/06/2025 00:52
Publicado Despacho em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 17:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 00:59
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814602-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Sobre a documentação trazida aos autos com a réplica, diga a parte promovida, querendo, em até 15 dias.
Ficam as partes intimadas para especificação de provas, em até 15 dias.
CAMPINA GRANDE, 3 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
03/02/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 06:47
Decorrido prazo de ESPACO VIVAMENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 20:00
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:41
Decorrido prazo de GABRIELE BARBOSA DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2024 00:44
Decorrido prazo de ESPACO VIVAMENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA em 10/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 08:31
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/10/2024 08:31
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/10/2024 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
-
03/10/2024 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 02:05
Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA LISBOA DA COSTA E CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:51
Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA LISBOA DA COSTA E CAVALCANTE em 19/09/2024 23:59.
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16/09/2024 07:50
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
12/09/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2024 21:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 21:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/09/2024 00:17
Publicado Despacho em 30/08/2024.
-
04/09/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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02/09/2024 08:11
Recebidos os autos.
-
02/09/2024 08:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
-
02/09/2024 08:11
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 07:21
Recebidos os autos do CEJUSC
-
01/09/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 06:11
Decorrido prazo de GABRIELE BARBOSA DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 08:39
Mandado devolvido para redistribuição
-
30/08/2024 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 07:46
Recebidos os autos.
-
29/08/2024 07:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
-
29/08/2024 07:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 07:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 07:38
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 04/10/2024 08:30 9ª Vara Cível de Campina Grande.
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814602-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Por um lapso, não restou consignado no Id 98175024 o deferimento da gratuidade judiciária, embora tenha sido lançada movimentação nesse sentido.
Isto posto, para suprir a falha, defiro expressamente, neste momento, a gratuidade judiciária à parte autora.
Não há mais tempo legal mínimo para citação da parte ré (20 dias - art. 334 do CPC).
Em razão disso, reagendo a audiência para o dia 04 de outubro de 2024, ás 08h30.
O link de acesso é o mesmo que já se encontra nos autos.
Fica a parte autora intimada para ciência.
Reagende-se a audiência também no sistema.
Expeça-se novo mandado para a parte ré.
Em seguida, devolvam-se os autos ao CEJUSC.
Campina Grande (PB), 28 de agosto de 2024.
Juiz(a) de Direito -
28/08/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 16:15
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/08/2024 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 11:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2024 08:17
Recebidos os autos.
-
28/08/2024 08:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
-
28/08/2024 08:17
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:06
Recebidos os autos do CEJUSC
-
27/08/2024 10:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
23/08/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 09:36
Recebidos os autos.
-
13/08/2024 09:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
-
12/08/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2024 09:30 9ª Vara Cível de Campina Grande.
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11/08/2024 19:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/08/2024 19:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELE BARBOSA DE ARAUJO - CPF: *01.***.*15-65 (AUTOR).
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07/05/2024 20:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2024 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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