26/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
25/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0839521-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Impugna o Banco demandado o valor proposto de honorários periciais, contudo, entende-se que o valor apresentado pelo perito encontra-se dentro dos parâmetros praticados por esta unidade judiciária.

Diante disso, homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, no importe de R$ 1.800,00 eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento.

Intime-se a parte demandada para comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:07

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
18/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:52

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 23:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 22:44

Nomeado perito
30/09/2024 22:44

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
26/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:52

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839521-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:44

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2024 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THERESA CHRISTINA JOSE DA SILVA - CPF: *46.***.*38-15 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU).
24/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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