08/09/2025 14:02

Determinado o arquivamento
01/09/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:37

Recebidos os autos
28/08/2025 11:37

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VALENTIM em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0825763-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE EDUARDO VALENTIM Advogado do(a) AUTOR: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - PB17319 REU: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.

Advogado do(a) REU: CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA - PR38266 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

João Pessoa/PB, 5 de novembro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
05/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos quanto ao reconhecimento do omissão, alegada, para acrescentar na fundamentação da sentença embargada o seguinte teor: (itálico)
17/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:56

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VALENTIM em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 22:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2024 21:19

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 14:18

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 01:00

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE, extinguindo o processo com a apreciação de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido deduzido na petição inicial, para: a) condenar a parte promovida a pagar à parte autora R$ 8.073,52 (oito mil e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a título de indenização por danos materiais, acrescida de correção monetária (INPC) e juros (406, CC), a partir da citação; b) condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à parte requerente, pelos danos extrapatrimoniais decorrentes do objeto do presente feito.

Sobre esse valor, incidirá correção monetária (INPC) a partir da presente sentença (enunciado sumular n. 362, do Superior Tribunal de Justiça) e juros (406, CC) a partir do evento danoso (enunciado sumular n. 54, do Superior Tribunal de Justiça).
27/08/2024 14:07

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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