25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:04

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:18

Determinado o arquivamento
10/02/2025 11:18

Homologada a Transação
07/02/2025 22:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 22:43

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:31

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0826057-05.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573 EXECUTADO: BANCO SAFRA S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A DESPACHO Em que pese constar, no acórdão de ID 106672547, a condenação em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, com suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade deferida, evidencia-se o erro material, considerando que houve o pagamento, pelo banco demandado, das custas recursais (ID 100219960), e não houve pedido de gratuidade judiciária.

Sendo assim, tendo sido apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
30/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:48

Determinada Requisição de Informações
29/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0826057-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573 REU: BANCO SAFRA S.A.

Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parta demandada.

Silente ou em caso de concordância, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:08

Determinada Requisição de Informações
27/01/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 07:39

Recebidos os autos
27/01/2025 07:39

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:02

Publicado Certidão em 03/09/2024.
04/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 00:03

Publicado Sentença em 30/08/2024.
02/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
31/08/2024 10:59

Publicado Sentença em 30/08/2024.
31/08/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 19:30

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:30

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2024 21:13

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 20:04

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:22

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2024 18:13

Conclusos para decisão
27/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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