03/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:39

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA DANTAS BARBOSA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de FACULDADE CRUZEIRO DO SUL - UNIPE em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:58

Publicado Projeto de sentença em 19/03/2025.
20/03/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 13:47

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 22:10

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:10

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de FACULDADE CRUZEIRO DO SUL - UNIPE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 06:04

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:14

Publicado Termo de Audiência em 12/09/2024.
12/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de FACULDADE CRUZEIRO DO SUL - UNIPE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA - UNA PADRÃO COM CLS PARA SENTENÇA - Processo nº: 0832902-53.2024.8.15.2001 Classe/Assunto(s): PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Valor da causa: R$ 11.611,54 Audiência designada: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 21/08/2024 Hora: 10:30 horas Magistrado: Dr.

MEALES MEDEIROS DE MELO Juiz Leigo: MATHEUS FIALHO BATISTA Polo ativo: AUTOR: MARILIA DE SOUZA DANTAS BARBOSA DEFENSORA PÚBLICA: TELMA DECARVALHO PAIVA - OAB/PB 5328 Polo passivo: REU: FACULDADE CRUZEIRO DO SUL - UNIPE Advogado do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA, OAB/PB 30.381 Preposto: MARIANA PACÍFICO DE SOUSA, CPF: *04.***.*78-06 Ausências: Sem ausências registradas Nesta Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024, às 10:46:32h, na Sala Virtual de Audiências de instrução e julgamento do 7º Juizado Especial Cível da Capital, conduzindo os trabalhos de Juiz Leigo, sob orientação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, verificadas as presenças das partes e advogados, conforme indicado no cabeçalho deste termo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe.

Tentada a conciliação, restou infrutífera.

A promovente informa número de contato para eventual acordo, qual seja: (83) 988038928.

A parte Promovida ofereceu Contestação com/sem preliminar(es) e com/sem documento(s) de mérito.

Pelo defensora da parte autora foi apresentada impugnação, registrada nos termos da mídia, requerendo, ainda, prazo para juntada de documentos de mérito.

Defiro o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para tanto.

Com a juntada dos documentos, fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da parte promovida.

PELA MM.

JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) FOI DITO: Trata-se de relação de consumo onde é devida a observação dos preceitos contidos no art. 6º, VIII e 51, IV, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), por isso, acolho o pedido da exordial, no que se refere à inversão do ônus da prova.

Informa-se as partes que é de se observar o que preceitua o art. 33, da Lei Federal n.º 9.099/95, onde se determina que as provas deverão ser produzidas em audiência de instrução.

As partes disseram não terem mais provas a produzir.

A parte Promovida Requer intimação exclusiva em nome de Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255 Por fim, pelo Juízo foi dito: Aguarde-se o decurso dos prazos em cartório e logo após, façam-se conclusos os autos para apresentar projeto de sentença.

MATHEUS FIALHO BATISTA Juiz Leigo
27/08/2024 02:21

Publicado Termo de Audiência em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA - UNA PADRÃO COM CLS PARA SENTENÇA - Processo nº: 0832902-53.2024.8.15.2001 Classe/Assunto(s): PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Valor da causa: R$ 11.611,54 Audiência designada: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 21/08/2024 Hora: 10:30 horas Magistrado: Dr.

MEALES MEDEIROS DE MELO Juiz Leigo: MATHEUS FIALHO BATISTA Polo ativo: AUTOR: MARILIA DE SOUZA DANTAS BARBOSA DEFENSORA PÚBLICA: TELMA DECARVALHO PAIVA - OAB/PB 5328 Polo passivo: REU: FACULDADE CRUZEIRO DO SUL - UNIPE Advogado do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA, OAB/PB 30.381 Preposto: MARIANA PACÍFICO DE SOUSA, CPF: *04.***.*78-06 Ausências: Sem ausências registradas Nesta Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024, às 10:46:32h, na Sala Virtual de Audiências de instrução e julgamento do 7º Juizado Especial Cível da Capital, conduzindo os trabalhos de Juiz Leigo, sob orientação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, verificadas as presenças das partes e advogados, conforme indicado no cabeçalho deste termo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe.

Tentada a conciliação, restou infrutífera.

A promovente informa número de contato para eventual acordo, qual seja: (83) 988038928.

A parte Promovida ofereceu Contestação com/sem preliminar(es) e com/sem documento(s) de mérito.

Pelo defensora da parte autora foi apresentada impugnação, registrada nos termos da mídia, requerendo, ainda, prazo para juntada de documentos de mérito.

Defiro o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para tanto.

Com a juntada dos documentos, fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da parte promovida.

PELA MM.

JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) FOI DITO: Trata-se de relação de consumo onde é devida a observação dos preceitos contidos no art. 6º, VIII e 51, IV, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), por isso, acolho o pedido da exordial, no que se refere à inversão do ônus da prova.

Informa-se as partes que é de se observar o que preceitua o art. 33, da Lei Federal n.º 9.099/95, onde se determina que as provas deverão ser produzidas em audiência de instrução.

As partes disseram não terem mais provas a produzir.

A parte Promovida Requer intimação exclusiva em nome de Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255 Por fim, pelo Juízo foi dito: Aguarde-se o decurso dos prazos em cartório e logo após, façam-se conclusos os autos para apresentar projeto de sentença.

MATHEUS FIALHO BATISTA Juiz Leigo
23/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 10:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 10:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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