14/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/06/2025 18:46

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO - CPF: *90.***.*01-48 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 18:46

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0847855-22.2024.8.15.2001 RECORRENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO - Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858-A - RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAREPRESENTANTE: DECOLAR.COM, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-S Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO IGEL - SP306018 – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:26

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/01/2025 23:59.
03/01/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:10

Negado seguimento a Recurso
18/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO - CPF: *90.***.*01-48 (RECORRENTE)
14/11/2024 07:42

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 10:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO - CPF: *90.***.*01-48 (RECORRENTE)
20/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:14

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:33

Determinada diligência
25/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:46

Recebidos os autos
25/09/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 09:46

Distribuído por sorteio
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0847855-22.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO RÉU: REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 14 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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