TJPB - 0837755-08.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 09:53
Transitado em Julgado em 11/09/2024
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12/09/2024 01:15
Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 01:15
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 01:11
Decorrido prazo de EVELINE EMILIA DE BARROS DANTAS em 11/09/2024 23:59.
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28/08/2024 02:27
Publicado Sentença em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0837755-08.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, EVELINE EMILIA DE BARROS DANTAS PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito -
26/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 12:10
Julgado improcedente o pedido
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24/08/2024 12:17
Conclusos para despacho
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24/08/2024 12:17
Juntada de Projeto de sentença
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23/07/2024 07:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/07/2024 07:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/07/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/07/2024 13:27
Juntada de Petição de contestação
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19/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 08:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/06/2024 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/06/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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