26/08/2025 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:37

Juntada de Petição de informações prestadas
18/08/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800655-59.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Fruição / Gozo] Autor(es): Nome: JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA Endereço: R DO COMÉRCIO, sn, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: R DO COMÉRCIO, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
14/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:06

Juntada de Precatório
14/06/2025 05:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 04:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 17:41

Outras Decisões
20/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:01

Juntada de RPV
23/01/2025 09:54

Juntada de Precatório
27/11/2024 05:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 07:44

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOS N° 0800655-59.2021.8.15.0211 REQUERENTE: JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 534, NCPC, intime-se a Fazenda Pública correlata, na pessoa de seu representante legal para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 535, NCPC).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
24/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:09

Recebidos os autos
19/07/2024 10:08

Juntada de Certidão de prevenção
05/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 14:28

Juntada de Petição de informação
01/11/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:02

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
19/10/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 07:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/10/2022 06:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801746-07.2022.8.15.0000
30/09/2022 10:18

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
14/08/2022 23:45

Juntada de provimento correcional
04/04/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 10:51

Juntada de documento de comprovação
01/04/2022 02:18

Decorrido prazo de JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:43

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:41

Conclusos para decisão
07/02/2022 12:49

Juntada de Petição de informação
03/02/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:05

Declarada incompetência
20/08/2021 08:59

Conclusos para julgamento
13/07/2021 23:12

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 22:16

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2021 09:57

Juntada de Petição de informação
14/04/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:30

Conclusos para despacho
06/04/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/04/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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