15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800655-59.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Fruição / Gozo] Autor(es): Nome: JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA Endereço: R DO COMÉRCIO, sn, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: R DO COMÉRCIO, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOS N° 0800655-59.2021.8.15.0211 REQUERENTE: JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 534, NCPC, intime-se a Fazenda Pública correlata, na pessoa de seu representante legal para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 535, NCPC).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
19/07/2024 10:09

Baixa Definitiva
19/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/07/2024 10:08

Transitado em Julgado em 13/07/2024
12/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA em 20/06/2024 23:59.
18/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
05/05/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
01/04/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 07:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.
13/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:36

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.
17/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (APELANTE)
18/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:18

Juntada de Petição de parecer
28/06/2023 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
06/06/2023 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:07

Recebidos os autos
05/06/2023 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801600-25.2017.8.15.0231

Reginaldo Manoel de Vasconcelos

Gabriel do Nascimento Soares

Advogado: Clebson do Nascimento Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2017 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0847826-69.2024.8.15.2001

Maria de Fatima Costa da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800291-12.2022.8.15.2003

Jose Aldo Alves de Moura

Maria Matutina Carvalho Serrano

Advogado: Diana Alexandre Belem

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2022 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0806091-84.2024.8.15.0181

Terezinha Cleide Silva Pereira

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0801276-30.2020.8.15.0231

Banco Honda S/A.

Jose Matheus de Souza Nicacio

Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2020 12:31

Exibir Processo