TJPB - 0802395-81.2023.8.15.0211

29/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 16/05/2025

29/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

01/05/2025 04:46

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 29/04/2025 23:59.

26/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 09:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025 09:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/11/2024 14:38

Conclusos para decisão

21/11/2024 14:38

Desentranhado o documento

21/11/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 22:40

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024 00:00

Intimação

24/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024 04:30

Juntada de provimento correcional

27/03/2024 11:22

Conclusos para decisão

27/02/2024 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2024 23:59.

11/01/2024 12:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/12/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023 06:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2023 20:30

Conclusos para decisão

11/12/2023 20:28

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 10:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

28/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 07:14

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2023 23:59.

23/08/2023 01:07

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 13:25

Conclusos para despacho

31/07/2023 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 07:52

Declarada incompetência

21/07/2023 07:52

Determinação de redistribuição por prevenção

20/07/2023 08:13

Conclusos para despacho

17/07/2023 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023 21:45

Distribuído por sorteio