01/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 02:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/03/2025 16:15

Juntada de Petição de defesa prévia
13/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:59

Juntada de informação
04/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ERITON DA COSTA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/09/2024 00:50

Publicado Edital em 02/09/2024.
01/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0804968-91.2021.8.15.0331.

Ação: XXXXXXXX.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de XXXXXXXXXX, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) Eriton da Costa Silva, brasileiro, solteiro, maior, motorista, CPF *31.***.*74-02, filho de Esmerindo Lucas da Silva e Edla da Costa Silva,acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para notificar o acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006.

Em caso de não apresentação de resposta escrita, no prazo legal, nomeio para a defesa do acusado a defensora pública oficiante nesta Vara, que deverá ter vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 29 de agosto de 2024.

Eu, Fernanda Maria Correia de Barros Sena, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
29/08/2024 12:16

Expedição de Edital.
30/04/2024 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 16:48

Expedição de Mandado.
29/02/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:54

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:00

Juntada de Petição de defesa prévia
29/12/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ANDREY DA SILVA ROCHA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 14:15

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 10:04

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:01

Expedição de Mandado.
13/10/2023 00:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:27

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:12

Ordenada a entrega dos autos à parte
10/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
10/07/2023 07:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/07/2023 20:02

Declarada incompetência
12/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:00

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2022 00:16

Juntada de Petição de denúncia
16/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:52

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2022 09:50

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
01/09/2022 10:02

Determinada a redistribuição dos autos
31/08/2022 09:17

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:17

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:49

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/08/2022 09:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
29/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 17:12

Juntada de diligência
16/05/2022 10:13

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:04

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2022 09:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
16/05/2022 09:59

Juntada de informação
12/04/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:39

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:38

Juntada de Certidão
07/04/2022 08:59

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2022 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
29/01/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 17:14

Juntada de diligência
15/10/2021 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 15:29

Juntada de diligência
13/10/2021 22:22

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:36

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:20

Expedição de Mandado.
06/10/2021 16:20

Expedição de Mandado.
06/10/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 16:07

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2022 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/09/2021 21:39

Juntada de Petição de cota
14/09/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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