TJPB - 0801876-05.2022.8.15.2002

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO FERNANDES DIAS DA SILVA

CPF *48.***.*60-71

RUDNALDO FERNANDES DIAS DA SILVA

CPF *56.***.*12-88

WELMA CALENIA DIAS DA SILVA

CPF *74.***.*38-82

Advogados

RENAN ELIAS DA SILVA

OAB: 18107/PB

CPF *71.***.*54-25

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB: 24277/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:04

    Publicado Edital em 09/09/2025.

  • 10/09/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 10/09/2025 01:04

    Publicado Edital em 09/09/2025.

  • 10/09/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 08/09/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | [email protected] PROCESSO Nº 0801876-05.2022.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU: WELMA CALENIA DIAS DA SILVA e outros (2) DESPACHO

    Vistos.

    Diante da recusa ministerial ao acordo de não persecução penal, e não tendo sido ainda interrogados os réus, designo o dia 1º/10/2025, às 9h, para realização de audiência com este fim, de forma presencial, facultado o acesso por videoconferência, por meio do Zoom, com o link padrão deste juízo: https://us02web.zoom.us/my/sala.audiencias.3varacriminaldacapital Intimações necessárias.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Juiz(a) de Direito

  • 06/09/2025 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2025 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 09:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 01/08/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 21:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2025 22:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 22:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 12:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2025 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 01/07/2025 23:48

    Decorrido prazo de WELMA CALENIA DIAS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 11:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/06/2025 01:23

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:23

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MELO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 16:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2025 17:50

    Juntada de Carta precatória

  • 05/06/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 22:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/07/2025 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/06/2025 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 23:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 11:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/05/2025 22:05

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 16/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2025 09:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/04/2025 23:28

    Juntada de Carta precatória

  • 29/04/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 19:19

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 11/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 18:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 10:15 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/03/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 18:25

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 18:25

    Processo Desarquivado

  • 10/03/2025 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 01:15

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MELO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:58

    Arquivado Provisoramente

  • 19/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 08:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/12/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 06/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 20:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 01:17

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MELO JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 10:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/11/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 07:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/10/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de RUDNALDO FERNANDES DIAS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de WELMA CALENIA DIAS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de REINALDO FERNANDES DIAS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:57

    Deferido o pedido de

  • 02/09/2024 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/09/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:29

    Juntada de Carta precatória

  • 12/08/2024 22:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/08/2024 20:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 23:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/04/2024 23:01

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2023 12:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/12/2023 11:50

    Juntada de Carta precatória

  • 15/12/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 20:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 00:44

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 11/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:37

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MELO JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 09:08

    Outras Decisões

  • 18/11/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 13/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 01:00

    Decorrido prazo de REINALDO FERNANDES DIAS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 05:10

    Juntada de Carta precatória

  • 03/08/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 20:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/07/2023 20:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de cota

  • 13/06/2023 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 04:12

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MELO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2023 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 24/05/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 20:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/05/2023 20:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/05/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2023 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2023 14:46

    Juntada de Carta precatória

  • 03/02/2023 13:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/02/2023 11:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/02/2023 11:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/02/2023 05:08

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 19:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 08:52

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/01/2023 08:48

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 30/01/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de cota

  • 26/12/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/12/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2022 05:13

    Decorrido prazo de WELMA CALENIA DIAS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 05:06

    Publicado Edital em 01/12/2022.

  • 04/12/2022 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA Endereço: R RODRIGUES CHAVES, 65, NÚCLEO DE COMBATE SONEGAÇÃO FISCAL, TRINCHEIRAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-040 Nome: WELMA CALENIA DIAS DA SILVA Endereço: R PEDRO JAIME SEIXAS, 292, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-340 Nome: RUDNALDO FERNANDES DIAS DA SILVA Endereço: R ADOLFO CHACON, 322, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-410 Nome: REINALDO FERNANDES DIAS DA SILVA Endereço: R CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, 767, INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58083-545 COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O Juiz de Direito Dr.

    José Guedes Cavalcanti Neto, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital a ré WELMA CALENA DIAS SILVA, brasileira, autônoma, portadora do RG nº 3320934 SSP-PB e do CPF nº *74.***.*38-82, filha de José Fernandes Gomes da Silva e de Rosangela Dias da Silva, residente e domiciliada na Rua Pedro Jaime Seixas, nº 292, Oitizeiro, João Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 3ª Vara, tramitam os autos da ação penal acima, onde o mesmo foi denunciado nos termos do Art. 1º incisos I, II, c/c Art. 1 1 c/c Art. 12, inciso I, todos da Lei 8.137/90, c/c Art. 71, caput, do Código Penal.

    CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei.

    João Pessoa, 28 de novembro de 2022.

    Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário o digitei.

  • 29/11/2022 08:51

    Expedição de Edital.

  • 29/11/2022 08:48

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2022 08:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2022 00:30

    Decorrido prazo de WELMA CALENIA DIAS DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:25

    Publicado Edital em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA Endereço: R RODRIGUES CHAVES, 65, NÚCLEO DE COMBATE SONEGAÇÃO FISCAL, TRINCHEIRAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-040 Nome: WELMA CALENIA DIAS DA SILVA Endereço: R PEDRO JAIME SEIXAS, 292, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-340 Nome: RUDNALDO FERNANDES DIAS DA SILVA Endereço: R ADOLFO CHACON, 322, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-410 Nome: REINALDO FERNANDES DIAS DA SILVA Endereço: R CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, 767, INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58083-545 COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O juiz de direito Dr.

    Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital a ré WELMA CALENA DIAS SILVA, brasileira, autônoma, portadora do RG nº 3320934 SSP-PB e do CPF nº *74.***.*38-82, filha de José Fernandes Gomes da Silva e de Rosangela Dias da Silva, residente e domiciliada na Rua Pedro Jaime Seixas, nº 292, Oitizeiro, João Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 3ª Vara, tramitam os autos da ação penal acima, onde o mesmo foi denunciado nos termos do Art. 1º incisos I, II, c/c Art. 1 1 c/c Art. 12, inciso I, todos da Lei 8.137/90, c/c Art. 71, caput, do Código Penal.

    CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 04 de novembro de 2022.

    Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário o digitei.

  • 04/11/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 21:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 01:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 01:23

    Decorrido prazo de RUDNALDO FERNANDES DIAS DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 16:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/06/2022 18:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2022 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 15:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/06/2022 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 08:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/05/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000790508.pdf

  • 11/05/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 08:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/04/2022 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 09:25

    Juntada de diligência

  • 11/04/2022 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 08:41

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 08/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 23:49

    Recebida a denúncia contra WELMA CALENIA DIAS DA SILVA - CPF: *74.***.*38-82 (INVESTIGADO), RUDNALDO FERNANDES DIAS DA SILVA - CPF: *56.***.*12-88 (INVESTIGADO) e REINALDO FERNANDES DIAS DA SILVA - CPF: *48.***.*60-71 (INVESTIGADO)

  • 02/03/2022 23:47

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

  • 02/03/2022 00:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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