TJPB - 0801895-20.2023.8.15.0371

15/07/2025 13:40

Conclusos para despacho

10/07/2025 12:56

Juntada de Petição de cota

29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 17/02/2025 23:59.

30/01/2025 16:20

Juntada de Petição de recurso especial

17/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 20:14

Voto do relator proferido

16/12/2024 20:14

Conhecido o recurso de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - CPF: *40.***.*01-04 (APELANTE) e não-provido

14/12/2024 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 08:17

Conclusos para despacho

28/11/2024 08:17

Juntada de Certidão

26/11/2024 19:27

Recebidos os autos

26/11/2024 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024 19:27

Distribuído por sorteio