10/09/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 9 de setembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
09/09/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:44

Juntada de Alvará
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 09:57

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:04

Processo Desarquivado
29/05/2025 20:03

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:15

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 15:44

Juntada de Alvará
08/05/2025 15:44

Juntada de Alvará
08/05/2025 15:44

Juntada de Alvará
05/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:30

Juntada de cálculos
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
20/03/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 14:59

Publicado Sentença em 19/03/2025.
20/03/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:24

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:25

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0806185-32.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: CRISTIANO DE SOUZA SARAIVA EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 19:26

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0806185-32.2024.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: CRISTIANO DE SOUZA SARAIVA.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias." Guarabira/PB, 13 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
13/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 10:18

Recebidos os autos
13/02/2025 10:18

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:08

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 03:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:02

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
31/07/2024 06:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 06:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2024 06:37

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-74 (REU)
29/07/2024 06:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANO DE SOUZA SARAIVA - CPF: *70.***.*14-57 (AUTOR).
28/07/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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