31/07/2025 01:07

Publicado Expediente em 28/07/2025.
31/07/2025 00:56

Publicado Despacho em 28/07/2025.
29/07/2025 14:03

Mandado devolvido para redistribuição
29/07/2025 14:03

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:54

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2025 09:54

Outras Decisões
06/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:49

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:31

Processo Desarquivado
23/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:13

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 09:58

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2025 17:53

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:18

Juntada de Ofício
07/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:37

Outras Decisões
07/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2025 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2025 06:40

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025 10:46

Indeferido o pedido de FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS - CPF: *17.***.*80-44 (EXECUTADO)
11/03/2025 10:05

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:33

Juntada de Ofício
26/02/2025 07:58

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 08:48

Juntada de Ofício
19/02/2025 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2025 07:44

Deferido o pedido de
17/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:17

Juntada de Ofício
10/02/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 17:56

Deferido o pedido de
05/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:14

Processo Desarquivado
05/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:46

Juntada de Alvará
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHICUS em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHICUS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855057-50.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHICUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS GUEDES CAMPOS - PB20715 EXECUTADO: JAIRO CARVALHO DIAS, FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: JOALLYSON VIANA DA COSTA - PB27919 DECISÃO Bloqueio SISBAJUD realizado parcialmente com disponibilização dos recursos em favor do exequente, que postula pela continuidade da repetição de Ordem de Bloqueio com teimosinha, porém sem demonstração de modificação da situação econômico financeira do executado, medida que se mostra inócua.

Encerrada a série de repetição programada da ordem de bloqueio.

Tentativa de bloqueio RENAJUD igualmente infrutífero, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante abaixo.

Atento aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD, em busca de bens passíveis de penhora, sendo que restaram inexitosas, dada a inexistência de DIRPF e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos exercícios, conforme MIDAS (Modulo de Impressão de Declaração Assinadas) em anexo.

Assim, intime-se o exequente/credor para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95, com disponibilização de certidão para fins de protesto e inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, a luz do disposto nos artigos 523 e 782, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
22/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 06:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Para retificar a informaçao dos dados bancarios, uma vez que a petição traz como agencia o numero 2201-05, que contem 2 numeros no lugar do digito.

Prazo: 5 dias.
10/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:13

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855057-50.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHICUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS GUEDES CAMPOS - PB20715 EXECUTADO: JAIRO CARVALHO DIAS, FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: JOALLYSON VIANA DA COSTA - PB27919 DECISÃO Alega a parte executada a ocorrência de bloqueio de valores oriundos de salário em sua conta corrente, requerendo o imediato desbloqueio.

Compulsando as provas carreadas aos autos, tem-se a ocorrência de dois bloqueios no SISBAJUD, sendo um no valor de R$ 1.324,54 em conta mantida na instituição em que a parte requerente percebe seu salário, juntando para tanto o extrato da conta, contudo, verifica-se que a mesma conta registra créditos diversos via PIX, afastando o caráter de impenhorabilidade.

A Jurisprudência é pacífica.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

SHOPPING DE COMPRAS.

Execução de título extrajudicial.

Insurgência da fiadora executada contra decisão que acolheu em parte sua impugnação à penhora.

Liberação apenas do valor referente ao benefício previdenciário depositado na conta corrente bloqueada por meio do sistema SISBAJUD.

Pretensão ao desbloqueio integral do saldo credor por ser inferior a 40 salários mínimos.

Impossibilidade.

Não comprovação de que o valor remanescente bloqueado constitui reserva financeira constituída exclusivamente de economias mensais da aposentadoria.

Conta corrente que é utilizada para livre movimentação financeira, com realização de pagamentos e recebimentos diversos.

Circunstância em análise que não permite a interpretação extensiva da regra de impenhorabilidade prevista no inc.

X, art. 833 do CPC, conforme precedente jurisprudencial do C.

STJ.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO.(TJ-SP - AI: 20145567020238260000 SP 2014556-70.2023.8.26.0000, Relator: Carmen Lucia da Silva, Data de Julgamento: 02/03/2023, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/03/2023). (grifei).

Assim, não comporta reconhecimento de verba exclusivamente de natureza salarial, pelo que INDEFIRO o PEDIDO de desbloqueio.

Intime-se, inclusive o exequente, para indicar seus dados bancários para expedição do alvará liberatório no valor de R$ 2.943,53 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), bem como para indicar bens complementares da penhora.

Prazo: 5 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:01

Indeferido o pedido de FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS - CPF: *17.***.*80-44 (EXECUTADO)
27/11/2024 17:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 19:00

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO DIAS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:04

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:04

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHICUS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2024 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:22

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855057-50.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHICUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS GUEDES CAMPOS - PB20715 EXECUTADO: JAIRO CARVALHO DIAS, FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC.

Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial ordinária e extraordinária exigidas na planilha do ID 99045439.

Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
26/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Comunicações • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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