12/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 08:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 15:55

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:26

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0855012-46.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622 Promovido: REU: NERES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Advogado do(a) REU: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA - MG201392 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECADÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
24/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:09

Declarada decadência ou prescrição
23/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 14:12

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/10/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 18:45

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0855012-46.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES REU: NERES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES Endereço: R JOÃO GABINO DE CARVALHO, 233, apt 501, TREZE DE MAIO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-690 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 15/10/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2024 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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