12/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:42

Homologada a Transação
26/10/2024 20:22

Conclusos para despacho
26/10/2024 20:22

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:39

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 09:51

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de JALMA RAQUEL DA SILVA LIMA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:03

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0824390-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: JALMA RAQUEL DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZ - RO3697 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/09/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 23:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:27

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 05:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:46

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:14

Decorrido prazo de JALMA RAQUEL DA SILVA LIMA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 01:19

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 05:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0824390-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: JALMA RAQUEL DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZ - RO3697 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
26/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:42

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 23:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 08:28

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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