TJPB - 0807639-65.2023.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:56
Baixa Definitiva
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04/07/2025 08:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/07/2025 08:56
Transitado em Julgado em 02/07/22025
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05/06/2025 15:21
Anulada a(o) sentença/acórdão
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05/06/2025 15:21
Voto do relator proferido
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05/06/2025 15:21
Prejudicado o recurso
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05/06/2025 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.
De ordem do(a) Exmo(a).
Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.
Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária. -
28/05/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/05/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:01
Decorrido prazo de AMANDA MORAIS DE LUCENA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:01
Decorrido prazo de AMANDA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:01
Decorrido prazo de ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA FILHO em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:00
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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04/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0807639-65.2023.8.15.0251 RECURSO INOMINADO CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.
Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.
Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.
Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.
Intimem-se e cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO -
28/02/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 08:22
Retirado de pauta
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28/02/2025 00:31
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 00:31
Determinada diligência
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28/02/2025 00:31
Deferido o pedido de
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25/02/2025 09:22
Conclusos para despacho
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24/02/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA FILHO em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de AMANDA MORAIS DE LUCENA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de AMANDA em 13/09/2024 23:59.
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23/08/2024 00:02
Publicado Decisão em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0807639-65.2023.8.15.0251 RECORRENTE: AMANDA, AMANDA MORAIS DE LUCENA RECORRIDO: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA FILHO Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 21 de agosto de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
21/08/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA MORAIS DE LUCENA - CPF: *35.***.*23-06 (RECORRENTE).
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21/08/2024 14:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2024 14:23
Determinada diligência
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21/08/2024 14:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/08/2024 10:43
Conclusos para despacho
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21/08/2024 10:43
Juntada de Certidão
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21/08/2024 10:35
Recebidos os autos
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21/08/2024 10:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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