01/09/2025 09:24

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2025 02:19

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:19

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Teto Salarial] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838564-42.2017.8.15.2001 REQUERENTE: ZELIA MARIA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Colimando-se aos autos, verifica-se que o advogado da parte autora não juntou ao processo o contrato de honorários advocatícios.

Desse modo, indefiro o pedido de destacamento de honorários contratuais.

Ato contínuo, cumpra-se as determinações da Sentença de id. 71580975.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
25/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:27

Determinada diligência
10/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:02

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2024 00:51

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Teto Salarial, Equivalência salarial, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Honorários Advocatícios em FGTS] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) 0838564-42.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: ZELIA MARIA DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se o causídico da petição retro para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia do contrato de honorários ou aponte nos autos id. onde o mesmo pode ser observado.

Após, dê-se prosseguimento com a execução conforme determinado na sentença de id,71580975.

Em caso de inércia do exequente, arquive-se o feito independente de nova conclusão.

João Pessoa, 20 de agosto de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
20/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 11:13

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:31

Juntada de Petição de resposta
14/12/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 04:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
11/04/2023 15:47

Juntada de Petição de resposta
11/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 10:38

Conclusos para despacho
16/11/2022 00:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2022 23:59.
14/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:31

Determinado o arquivamento
19/04/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:59

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:08

Recebidos os autos
15/03/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2020 09:40

Juntada de
02/08/2020 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2020 11:23

Juntada de Petição de apelação
29/07/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2020 14:39

Conclusos para despacho
09/05/2020 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 13:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/03/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 18:14

Conclusos para despacho
10/08/2017 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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