10/09/2025 12:34

Decorrido prazo de GERUIRA BEZERRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803175-54.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações de Atividade] AUTOR: GERUIRA BEZERRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
20/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de GERUIRA BEZERRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:17

Outras Decisões
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
14/10/2024 06:39

Recebidos os autos
14/10/2024 06:39

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2023 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 11:38

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023 10:42

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:51

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2023 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo de GERUIRA BEZERRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:47

Decorrido prazo de GERUIRA BEZERRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/04/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:12

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 20:46

Expedição de Mandado.
17/04/2023 20:46

Expedição de Mandado.
17/04/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
14/12/2022 22:35

Recebidos os autos.
14/12/2022 22:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
14/12/2022 22:33

Juntada de
13/12/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/03/2022 08:57

Conclusos para julgamento
04/03/2022 04:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 08:51

Conclusos para julgamento
14/02/2022 08:50

Juntada de
02/02/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2022 23:59:59.
30/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:30

Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 23/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2021 02:59

Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 27/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:38

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 15:42

Conclusos para despacho
19/02/2021 00:05

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:23

Juntada de Petição de procuração
03/02/2021 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2021 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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