18/09/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 01:26

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:26

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847343-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO Advogado do(a) AUTOR: EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO - PB12191 REU: PHILCO ELETRONICOS SA Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:55

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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