09/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
06/06/2025 22:45

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:22

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2025 22:28

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2025 00:42

Publicado Termo de Audiência em 06/02/2025.
07/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-02-04 09:30:02.519 PROCESSO Nº. 0800689-41.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 04/02/2025 Hora: 09:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) QUERELANTE: JOSE NIVALDO DE ARAUJO ADVOGADO(S) AUTOR(A) CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB: PB18197 RÉU QUERELADO: THIAGO PESSOA CAMELO ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) NELSON DE OLIVEIRA SOARES OAB: PB12162 TESTEMUNHAS Flávio José Soares Ribeiro Dina Márcia Lins SERVIDOR(A) ANGELICA GOMES CABRAL Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial.

As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, se necessário.

Iniciada a audiência, foram inquiridas o querelado e as duas testemunhas arroladas pelo querelante.

Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual, nos termos do Art. 405 § 1º do CPP.

O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue anexo ao PJe Mídias.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi dito: 1) Intime-se o querelante e o querelado, sucessivamente, para apresentação de alegações finais em forma de memorial, no prazo de cinco dias, bem como, por fim, ao Ministério Público, no mesmo prazo; 2) Depois de cumpridos os comandos acima, façam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.
04/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 09:30 Vara Única de Umbuzeiro.
03/02/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:45

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 08:53

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
20/12/2024 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 09:30 Vara Única de Umbuzeiro.
11/11/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 23:54

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:45

Publicado Termo de Audiência em 27/08/2024.
27/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2024-08-22 11:31:26.631 PROCESSO Nº. 0800689-41.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Preliminar JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) QUERELANTE: JOSE NIVALDO DE ARAUJO(presente) ADVOGADO(S) AUTOR(A) Advogado: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB: PB18197 RÉU QUERELADO: THIAGO PESSOA CAMELO(presente) ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) Nelson de oliveira Soares 12.162/PB LUCAS THALISSON MOREIRA DE SOUSA 31.188/PB TESTEMUNHAS SERVIDOR(A) MARCOS JOSE DO REGO Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial.

As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação.

Iniciada a audiência, instadas as partes à composição civil dos danos, não se obteve sucesso.

Em seguida, pediu a palavra o advogado do querelante, informando sobre a existência de erro material na digitação dos pedidos constantes na exordial de modo que, onde há menção ao art. 337 do CP, entenda-se como sendo o art. 327 do CP.

Ato contínuo, disse a MM Juíza: "A queixa-crime oferecida atende os requisitos legais, descrevendo, detalhadamente, os fatos imputados ao querelado, propiciando, assim, o conhecimento da acusação que a ele é dirigida e o exercício da ampla defesa.

Por outro lado, as demais situações que permitem a rejeição da queixa-crime, previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal, também não estão presentes, pelo que, então, impõe-se admitir o seguimento da presente ação penal privada.

Ante o exposto, RECEBO A QUEIXA-CRIME OFERTADA POR José Nivaldo de Araújo CONTRA Thiago Pessoa Camelo.

Cite-se, pois, o querelado para fins do disposto nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Pena, no prazo de 10 dias".

Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.
23/08/2024 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:04

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.
19/08/2024 13:50

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.
14/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE NIVALDO DE ARAUJO (*21.***.*88-87).
08/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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