28/03/2025 12:07

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/03/2025 12:06

Transitado em Julgado em 27/03/2025
15/03/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:27

Voto do relator proferido
06/03/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GILVANI SILVA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de GILVANI SILVA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
02/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801738-70.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: GILVANI SILVA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 24/02/2025 a 03/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Hermance Gomes Pereira Juiz Relator
18/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801738-70.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: GILVANI SILVA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 30/09/2024 a 07/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
22/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 23:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 09:04

Conhecido o recurso de GILVANI SILVA FERNANDES - CPF: *26.***.*91-04 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 09:30

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANI SILVA FERNANDES - CPF: *26.***.*91-04 (RECORRENTE).
13/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:16

Recebidos os autos
09/05/2024 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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