02/04/2025 00:25

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:54

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 15:08

Outras Decisões
27/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:18

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:38

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 25 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
25/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:23

Juntada de cálculos
25/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:16

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 06:05

Juntada de Alvará
24/02/2025 06:05

Juntada de Alvará
24/02/2025 06:05

Juntada de Alvará
21/02/2025 16:48

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804214-12.2024.8.15.0181 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

Impugnado o cumprimento de sentença, o qual foi anuído pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s), observando que o valor considerado em excesso - R$ 4.516,44 - deverá ser devolvido a parte executada.

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:57

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804214-12.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2025 02:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025
01/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804214-12.2024.8.15.0181 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 10:44

Recebidos os autos
21/11/2024 10:44

Juntada de Certidão de prevenção
19/09/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 01:23

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 20:41

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 00:47

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:24

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO (*09.***.*97-64).
16/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*97-64 (AUTOR).
16/05/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo