15/07/2025 23:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
28/06/2025 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/05/2025 23:59.
07/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:21

Juntada de RPV
07/03/2025 11:21

Juntada de RPV
07/03/2025 11:21

Juntada de RPV
07/03/2025 11:21

Juntada de RPV
07/03/2025 11:20

Juntada de Alvará
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802175-56.2020.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios].

REQUERENTE: EDNALVA DE FRANCA SILVA, JORGE GABRIEL, LUCIANO JOSE DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO VELOSO DA SILVA.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância tácita do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 99047145, 99057644, 99058329, 99058337 e 99060027, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
06/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 07:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/10/2024 23:59.
27/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/08/2024 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 20:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 19:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 19:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:42

Recebidos os autos
19/08/2024 09:42

Juntada de Certidão de prevenção
28/09/2021 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2021 09:42

Juntada de Certidão
28/08/2021 01:50

Decorrido prazo de EDNALVA DE FRANCA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:50

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:50

Decorrido prazo de JORGE GABRIEL em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VELOSO DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 08:29

Conclusos para despacho
04/08/2021 08:28

Juntada de Certidão
01/06/2021 02:55

Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA PEQUENO em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:16

Julgado procedente o pedido
18/02/2021 11:21

Conclusos para decisão
10/02/2021 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2020 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 11:20

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 11:08

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 00:55

Decorrido prazo de JORGE GABRIEL em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 00:53

Decorrido prazo de EDNALVA DE FRANCA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 00:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VELOSO DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 22:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 22:27

Determinação de redistribuição por prevenção
18/11/2020 22:02

Conclusos para julgamento
17/11/2020 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Sapé
17/11/2020 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2020 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
12/11/2020 11:52

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 20:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/10/2020 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/10/2020 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2020 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2020 11:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2020 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 12:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2020 09:57

Mandado devolvido para redistribuição
21/10/2020 09:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/10/2020 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/10/2020 11:10

Mandado devolvido para redistribuição
19/10/2020 11:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2020 12:34

Mandado devolvido para redistribuição
16/10/2020 12:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/10/2020 23:38

Expedição de Mandado.
15/10/2020 23:38

Expedição de Mandado.
15/10/2020 23:38

Expedição de Mandado.
15/10/2020 23:38

Expedição de Mandado.
15/10/2020 23:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2020 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/10/2020 23:15

Expedição de Mandado.
13/10/2020 23:15

Expedição de Mandado.
13/10/2020 23:15

Expedição de Mandado.
13/10/2020 23:15

Expedição de Mandado.
13/10/2020 23:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2020 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
08/10/2020 11:35

Juntada de Certidão
06/10/2020 17:47

Recebidos os autos.
06/10/2020 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
28/08/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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