11/09/2025 21:27

Determinada diligência
10/09/2025 23:19

Conclusos para despacho
10/09/2025 04:41

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0854131-69.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogados do(a) AUTOR: PRISCYLLA OHANA ALVES RUBIATTI REGIS - PB32075, SAULO DE TARSO SOARES MINA - PB27665 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 7 de setembro de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
07/09/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0854131-69.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
14/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:43

Recebidos os autos
14/08/2025 00:43

Juntada de Certidão de prevenção
20/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 10:17

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:49

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 08:14

Juntada de Informações
04/12/2024 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 12:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/12/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 12:04

Juntada de Termo de audiência
03/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:20

Juntada de informação
14/10/2024 12:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/12/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/10/2024 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2024 20:42

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/10/2024 11:23

Determinada a redistribuição dos autos
09/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:58

Juntada de Petição de resposta
23/08/2024 00:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 22:53

Determinada diligência
20/08/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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