10/09/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 01:26

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0839792-76.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: IRACEMA PEDROSA MIRANDA, DANUSA PEDROSA MIRANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias dias, dar início ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia, observando o disposto no art. 534, do CPC, sob pena de arquivamento dos autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
03/09/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:54

Determinada Requisição de Informações
25/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:09

Juntada de Ofício
31/03/2025 12:34

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
26/12/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:52

Decorrido prazo de DANUSA PEDROSA MIRANDA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de IRACEMA PEDROSA MIRANDA em 05/12/2024 23:59.
01/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:50

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 06:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:55

Recebidos os autos
15/10/2024 07:55

Juntada de Certidão de prevenção
28/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:20

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:54

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 08:20

Conclusos para julgamento
24/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2022 14:18

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:23

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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